Explorando as fases do Licenciamento Ambiental

Sabemos que o licenciamento ambiental é uma ferramenta muito importante para a gestão ambiental e essencial para o atendimento de conformidades legais dos empreendimentos. Mas você já conhece quais as fases que compõem este processo?

Normalmente, o processo de licenciamento é realizado em três etapas, as quais chamamos de Licença Prévia (LAP), Licença de Instalação (LAI) e Licença de Operação (LAO).

A Licença Prévia (LAP) é a primeira etapa! Nesse estágio, busca-se a autorização inicial para um projeto, ou seja, atesta-se a viabilidade ambiental de uma determinada atividade ser estabelecida naquele local específico, e define os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação. Essa etapa é indispensável para planejar os passos iniciais com segurança.

A etapa seguinte consiste na Licença de Instalação (LAI) e é a hora de iniciar as construções/instalações! Nesse estágio o foco é a execução do projeto, que precisa ser monitorado e executado totalmente de acordo com os requisitos e condicionantes estabelecidos na fase anterior.

E por fim, tem-se a tão esperada Licença de Operação (LAO), onde é autorizado – de fato – o início das operações, ou seja, o funcionamento do seu empreendimento. Mas cuidado! As atividades precisam continuar sendo monitoradas e executadas com muita responsabilidade. É preciso garantir que o empreendimento continue seguindo os requisitos e condicionantes estabelecidos, para não correr o risco de sofrer com autos de infração e penalidades.

No entanto, alguns empreendimentos pequenos e de baixo potencial poluidor também podem ser licenciados por meio de um processo mais simplificado. Isso vai depender das legislações e regulamentos locais de onde seu empreendimento será estabelecido.

Compartilhe conosco: qual dessas fases reflete o estágio atual do seu empreendimento?

Do planejamento à operação, nossa equipe estará ao seu lado para garantir a conformidade por todo processo!